SEPLAG inicia semana de oficinas para elaboração do Plano Plurianual

Secretários Dulce Cazzuni e José Carlos Vido na abertura do ciclo de oficinas. (Foto: Ítalo Cardoso)

Nesta quarta-feira 22/3, a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) deu início a um ciclo de oficinas para a construção intersetorial, em conjunto com todas as secretarias da prefeitura, do Plano Plurianual (PPA), peça orçamentária prevista por lei federal, que vigorará de 2018 a 2021. Com duração de seis dias, o ciclo de encontros ocorre até 29 de março e está organizado pelos 11 eixos temáticos que orientam o programa de governo do prefeito Rogério Lins.

Pautado pelas marcas da gestão atual – União, Trabalho e Renovação –, o novo PPA simboliza a racionalização do uso do dinheiro público, uma vez que sua construção se dá baseada no diagnóstico dos problemas enfrentados pelo município e na pactuação conjunta, entre as equipes técnicas de cada pasta, de projetos e ações para alcance dos objetivos propostos pelo Poder Executivo. Do PPA também derivam a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que balizarão todos os investimentos públicos ao longo da gestão.

O primeiro eixo a ser discutido foi o de Saúde. Segundo levantamento feito, o tema aborda inúmeros desafios e configura um assunto sensível na percepção da população. Presentes na abertura do ciclo, a secretária Dulce Cazzuni (SEPLAG) e o secretário de Saúde, José Carlos Vido, falaram um pouco sobre o PPA e reiteraram a importância de construí-lo de forma colaborativa, matricial e gradual.

De acordo com Cazzuni, a saúde “é uma área complicada em todos os municípios” e não deve ser tratada como “problema exclusivo da Secretaria de Saúde, mas, sim, de governo”. Em sua fala, a secretária também frisou a importância de se executar um bom planejamento para os próximos quatro anos da gestão. “O PPA sintetiza todas as ações que desenvolveremos. Se nossos projetos não estiverem no PPA, na LDO e na LOA, não dá para fazer”.

“Os órgãos fiscalizadores estão cada dia mais vigilantes na fiscalização da atuação dos municípios pelo Brasil afora”, completou Cazzuni, destacando a responsabilidade de os técnicos planificarem bem as ações de cada pasta.

José Carlos Vido também reconheceu a relevância do ciclo de oficinas e afirmou que “quem planeja, faz mais e melhor”. Segundo o representante da saúde, a ordem é estruturar nossos projetos com foco em ações que privilegiem a população de Osasco. “Em um cenário de encolhimento da economia, em que o orçamento cai, a arrecadação cai e a procura por serviços de saúde aumenta, cabe a nós aperfeiçoar nossos projetos para podermos atender às demandas ao longo dos anos”, explicou.

Para o secretário, muitos temas não pertencem à pasta da saúde, mas as propostas do PPA interferem na prefeitura como um todo. “A lei do PPA prevê os investimentos em novas unidades de saúde, ampliações, mas também em habitação e outras coisas que fogem ao dia a dia da saúde”, disse. “Por isso é preciso integrar e buscar participação efetiva. Não se constrói um plano como esse de forma consistente para atender às demandas dos próximos quatro anos se não o fizermos a várias mãos”, finalizou Vido.




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