Prefeito apresenta programa de revisão do Plano Diretor de Osasco

Crédito: Ítalo Cardoso/SECOM PMO

A Prefeitura de Osasco, por meio das secretarias de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEHDU), com a participação do Conselho Municipal de Política Urbana, iniciou, na noite da segunda-feira 14/8, a segunda etapa da revisão do Plano Diretor com a apresentação do diagnóstico apontado pelas discussões realizadas desde junho. O evento ocorreu na sala Osasco com a presença do prefeito Rogério Lins, dos secretários das pastas envolvidas, Dulce Helena Cazzuni e Marco Antônio Vilella, equipes técnicas, convidados e sociedade civil. 

O Plano Diretor é a principal lei que deverá ser utilizada pelos gestores púbicos e iniciativa privada para nortear as ações em prol do desenvolvimento da cidade. Após o amplo debate com a sociedade civil, as novas regras aprovadas deverão orientar a construção de moradias, parques, áreas de lazer, a resolução dos problemas de trânsito, equilíbrio de ofertas de emprego e, principalmente, a garantia dos direitos da população menos favorecida. Sua revisão atende à lei federal 10.257/200,1 que determina que, a cada 10 anos, o Plano Diretor seja atualizado.

Durante a explanação realizada pela equipe técnica, foram apresentadas as principais características da cidade e suas necessidades, tendo em vista o crescimento populacional registrado nos últimos anos. De acordo com os dados coletados e apresentados, a concentração populacional da cidade tem crescido desordenadamente nos últimos anos nas regiões periféricas, com alta vulnerabilidade social, enquanto a região central apresentando baixa ocupação.

Outra característica é a fixação dos polos comerciais na Zona Central e no Distrito Anhanguera, que mostra a necessidade de se pensar na expansão e estímulo à fixação de empresas em outras regiões.

Em sua fala, o prefeito Rogério Lins destacou que, entre os assuntos de maior importância discutidos no Plano Diretor, está a questão habitacional, que vem recebendo investimento maciço nos programas de urbanização, regularização fundiária, implantação de novos empreendimentos e moradias sociais. Outro foco do Plano Diretor será o desenvolvimento econômico, trabalho e geração de renda. “Vamos transformar a cidade em um grande polo empregador e tecnológico”, afirmou o prefeito, adiantando que, em breve, será anunciada a vinda de duas grandes empresas de tecnologia para a cidade.

Um passo importante para a construção da Osasco do futuro, citado por Lins, foi a entrega recente do Plano Plurianual na Câmara Municipal, que define as diretrizes orçamentárias para os próximos quatro anos. Entre os investimentos previstos, Lins deu ênfase ao campo da saúde, que receberá aporte de quase R$ 3 bilhões.

A secretária de Planejamento e Gestão, Dulce Helena Cazzuni, frisou a dedicação e envolvimento das equipes técnicas com a tarefa de construção de uma cidade do futuro. “Que esse trabalho possa melhorar a qualidade de vida das pessoas”, afirmou.

“Queremos uma cidade que seja boa para todos, onde possamos criar nossos filhos com toda dignidade. Temos aqui uma responsabilidade imensa nas mãos, pois o Plano Diretor é a alma desta cidade”, destacou, enfatizando a importância do bem-estar da população na construção do Plano Diretor.

Marco Antonio Villela, secretário de Habitação, ressaltou a importância da construção do Plano Diretor junto com a sociedade e com a equipe técnica da Prefeitura, que conhece a cidade e suas principais características. “Vamos construir esse projeto junto com a cidade, para que todos se envolvam e possamos cumprir nossa meta de diminuir a desigualdade social e urbana, criando uma legislação que promova isso, onde todos nós seremos responsáveis por isso”, disse.

A segunda fase da revisão do Plano Diretor segue com cinco oficinas territoriais, além de diálogos setoriais. Encerradas as discussões iniciais, a prefeitura realizará uma audiência pública, visando validar a primeira minuta de diagnóstico do Plano Diretor de Osasco.




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