Prefeitura realiza oficina setorial na UNIFESP

Nesta segunda (3), a equipe técnica envolvida no processo de revisão do Plano Diretor – composta por integrantes das secretarias de Planejamento e Gestão (SEPLAG); e de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEHDU) –, reuniu-se no auditório da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) para realizar a terceira oficina setorial de discussão do Plano Diretor. O secretário de SEHDU, Marco Antonio Villela, e o secretário adjunto da SEPLAG, Bruno Mancini, estiveram presentes durante a abertura e, além de conduzirem o debate, aproveitaram para estreitar a parceria já existente entra a Unifesp e SEHDU/SEPLAG, que promove o acompanhamento das pautas relativas ao Plano Diretor por meio de projetos de extensão universitária.

Destinado à comunidade acadêmica e sociedade civil de Osasco, o encontro abordou temas relativos ao entorno da universidade e a características urbanas do município. Entre as questões levantadas por professores e alunos presentes, houve dúvidas sobre a lei de zoneamento de Osasco e suas implicações nos níveis de desenvolvimento percebidos entre zonas Norte e Sul, e sobre a definição dos critérios da outorga onerosa – instrumento jurídico usado pela Prefeitura para arrecadar recursos e reinvesti-los no desenvolvimento urbano.

Em resposta às questões, o grupo se dividiu nas falas, dando posicionamentos de acordo com as demandas que surgiram. Os técnicos explicaram um pouco sobre como o processo de outorga onerosa é implementado e também discorreu a respeito da lei de zoneamento atual do município. Além das respostas às indagações, a equipe técnica também apresentou detalhes do processo de revisão do Plano e destacou que boa parte dos problemas urbanos e sociais enfrentados, atualmente, no município, derivam do processo excludente de urbanização das cidades brasileiras e da formação social.

Tendo em vista esses entraves, o grupo destacou que o novo Plano Diretor só poderá ser efetivo no enfrentamento dessas questões se conseguir romper com esses paradigmas e regulamentar instrumentos pouco utilizados no Brasil, mas previstos em leis federais. Ainda de acordo com a fala do grupo, essas nuances percebidas no desenvolvimento de Osasco que fazem a participação dos moradores na revisão do Plano Diretor tão importante, pois “a opinião da população é capaz de direcionar as intervenções necessárias para se ter a Osasco que queremos”.





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